fbpx

As eleições e a pandemia

Luis Roberto Barroso no Canal Livre

Desde o início da verificação da pandemia do novo coronavírus no Brasil, ainda no mês de março, começou a tomar forma no âmbito do TSE e do Congresso Nacional o debate acerca da possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano de 2020. Ao fim e ao cabo, as eleições foram adiadas por 42 dias por decisão do Congresso Nacional e ocorrerão no próximo dia 15 de novembro em primeiro turno e no dia 29 de novembro, nos municípios em que houver segundo turno.

É importante, portanto, que todos os candidatos e candidatas estejam atentos ao novo calendário eleitoral e seus novos prazos estipulados, seja pela legislação que promoveu o adiamento das eleições, seja pelas definições tomadas no âmbito do TSE.

No último domingo, 16 de agosto, o Canal Livre da TV Bandeirantes entrevistou o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O programa discutiu os rumos das eleições municipais de 2020 além de outros assuntos que dizem respeito às eleições e ao processo político do país como um todo, como as fake news, os discursos de ódio e os abusos do poder financeiro e religioso.

A propósito do adiamento das eleições, o ministro Barroso destacou que “tudo foi afetado pela pandemia, mas que o perfil das campanhas já vinha mudando, em especial nas últimas eleições, migrando para as redes sociais”. O ministro destacou também que “a outra opção era não fazermos eleições e essa ninguém acha que é uma opção melhor. O processo eleitoral, como tudo mais na vida, vai ter que se adaptar a essas novas circunstâncias”.

Portanto, eis um desafio de novo tipo que se coloca para o país. Como também tratou Barroso em sua entrevista nas eleições municipais a campanha de rua e os comícios ainda possuem um papel maior do que nas eleições de cunho nacional, ou seja, o contato entre candidatos e eleitores tendem a ser mais intensivos, dado o perfil marcadamente local das campanhas.

Barroso destacou também que dada as alterações da legislação eleitoral e em especial a mudança que impede as coligações para as eleições proporcionais fará com que o número de candidatos a vereadores aumente. Segundo dados apresentado pelo ministro, a expectativa é que esse número chegue a 700 mil candidatos, frente aos 500 mil verificados nas eleições de 2016, o que fará com que o voto seja ainda mais disputado e exigirá ainda mais preparo dos candidatos e das candidatas.

Um outro ponto que foi também assunto da entrevista diz respeito ao financiamento eleitoral. Barroso destacou que o modelo de financiamento por empresas foi proibido pelo STF e um novo modelo de financiamento foi adotado a partir das mudanças aprovadas pelo Congresso. As eleições atuais contarão com o chamado “Fundão Eleitoral”, que totalizaram aproximadamente 2 bilhões de reais. Eis um ponto que exige atenção especial dos candidatos e das candidatas pois, conforme tratado no curso de legislação eleitoral da POSSIBILITE, a distribuição destes recursos não é automática, o candidato precisa solicitar formalmente os recursos ao seu partido.

O fato é que mesmo diante da situação dramática em que se encontra o país (já são mais de 108 mil mortes pelo novo coronavírus) as eleições ocorrerão neste ano de 2020. Trata-se de um desafio colocado não só para os candidatos, mas para a sociedade como um todo, dado que a reafirmação ou a renovação dos poderes locais coloca-se como uma medida fundamental para o enfrentamento de uma crise sanitária e econômica sem precedentes na história recente do Brasil e do mundo.

As eleições, mais do que nunca, se colocam como uma prova de fogo para os candidatos, para os eleitores, para os poderes instituídos e, em síntese, para a sociedade como um todo. A propósito, o chamado “novo normal” ressalta, mais do que nunca, o papel do poder público como agente indispensável de enfrentamento à crise em suas múltiplas dimensões.

No próximo dia 15 de novembro, portanto, o voto se coloca, mais do que nunca, como um dever cívico que deverá mobilizar, com todas os cuidados que o momento exige, milhões de brasileiros e brasileiras. Portanto, se você é candidato ou candidata, a hora é agora.

Mãos à obra!

Sammer Siman é Economista, consultor financeiro de campanhas e sócio da Plataforma Possibilite

    Esta gostando do conteúdo? Compartilhe!